Notícias
TJ/ES: Justiça condena município a indenizar idoso que sofreu queda em buraco na via pública
26 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública cond [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva
26 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Smaff Automóveis Ltda à restituição de valor pago por co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas
26 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caixa seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
26 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Caixa Seguradora S/A a restabelecer contrato de seguro d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará família em R$ 80 mil por acidente com filho em ônibus escolar
26 de maio de 2023
Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna/SC., [ Leia mais... ]
TRT/RS: Não compete a justiça do trabalho julgar processo sobre má gestão de fundo previdenciário
26 de maio de 2023
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco realiza descontos indevidos e sofre condenação judicial
26 de maio de 2023
Uma instituição financeira deve alterar a modalidade da conta bancária de uma cliente, isentando-a da incidência de tarifas, efeti [ Leia mais... ]
STJ: Hard Rock Cafe Fortaleza é condenado a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
25 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbi [ Leia mais... ]
STJ: Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
25 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TRF1 afasta prescrição e determina realização do Estudo do Componente Indígena em ação referente à construção da rodovia MT-170
25 de maio de 2023
Reconhecendo a imprescritibilidade dos danos ambientais causados em Terras Indígenas (TIs) [ Leia mais... ]