Notícias
TJ/MG: Proprietário é condenado em R$ 200 mil por demolir Imóvel tombado pelo patrimônio histórico
26 de maio de 2023
O edifício destruído, Engenho do Fidalgo, era uma construção do século XIX. A 19ª C [ Leia mais... ]
TRT/GO: Equívoco no número da casa indicado por autor da ação trabalhista anula citação de fazendeiro
26 de maio de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, dec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Centro estético indenizará homem que queimou a virilha em depilação a laser
26 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar uma clínica estética ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista abordado embriagado ao volante tem suspenso por um ano o direito de dirigir
26 de maio de 2023
A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou pedido apresentado pela defesa de um homem, acusa [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização contra empresa aérea Azul por atraso de voo
26 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, ori [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
26 de maio de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
26 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Base Investimentos e Incorporaçõe [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
26 de maio de 2023
Ex-empregado de tradicional sorveteria da capital mineira, que exercia a função de atenden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jogador de games online que teve conta bloqueada por não seguir regulamento não tem direito a indenização
26 de maio de 2023
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarc [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de empresa de advocacia por prestação de serviços profissionais ineficaz
26 de maio de 2023
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível [ Leia mais... ]