Notícias
TRT/BA: Bancária dispensada por competir em fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada
13 de julho de 2026
Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamen [ Leia mais... ]
TJ/RS nega remoção de críticas em perfil profissional na internet
13 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por un [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça invalida pedido de demissão de jovem aprendiz grávida
13 de julho de 2026
No dia 7 de julho de 2026, a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no interior do Ceará, declarou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vila Nova não responde por dívidas trabalhistas de atleta durante empréstimo a outro clube
13 de julho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o clu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega embarque de cachorro acima do peso na cabine de avião
13 de julho de 2026
Empresa aérea exerceu seu direito ao regular o embarque de animal que não cumpriu os crité [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza funerária, mesmo com sede em outro município, a atuar em Joinville
13 de julho de 2026
Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Oficina indenizará cliente que teve caminhão roubado enquanto aguardava conserto
13 de julho de 2026
Decisão ressaltou que empresa tinha o dever de garantir a segurança do bem A 12ª Câ [ Leia mais... ]
TJ/RN garante a policial militar direito à agregação para curso de formação em outro estado
13 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu mandado de segurança em favor de um policial militar do Rio Grande do Norte para assegurar o dir [ Leia mais... ]
TJ/RN reforça idoneidade em depoimento de policiais
13 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou, em decisão, que condenações criminais baseadas em depo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização por danos morais decorrentes de queimadas
13 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de morad [ Leia mais... ]