Notícias
TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
31 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de sele [ Leia mais... ]
TJ/SC: Excesso de velocidade gera exclusão da cobertura veicular, condutor estava acima de 200 km/h
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou inden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Contaminado por HIV no parto por negligência médica vai receber danos morais e pensão vitalícia
31 de maio de 2023
Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
30 de maio de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posiçã [ Leia mais... ]
STJ: É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
30 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regula [ Leia mais... ]
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF4: Erro médico - Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
30 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conce [ Leia mais... ]
TRF1: Causas sobre bens imóveis da União são excluídas da competência dos Juizados Especiais Federais ainda que o valor seja inferior a sessenta salários mínimos
30 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciaria do [ Leia mais... ]
TRF1: Filha de militar removido de ofício tem direito à transferência de universidade
30 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Uni [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
30 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiári [ Leia mais... ]