Notícias
TJ/SC: Exibido na TV como 'ficha suja', motorista apresenta nada-consta e ganha indenização
31 de maio de 2023
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos dan [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado é obrigado a contratar psicólogos para unidades socioeducativas
31 de maio de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus julgadores [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
31 de maio de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a in [ Leia mais... ]
TRT/GO: Caixa de restaurante agredida por ex-patrão receberá danos morais
31 de maio de 2023
A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, compr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
31 de maio de 2023
Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aé [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado após cobrança indevida de empréstimo
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da 18ª Vara Cível da Comarca de N [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
31 de maio de 2023
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o recla [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia de águas pagará danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente
31 de maio de 2023
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
31 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de sele [ Leia mais... ]