Notícias
TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação
31 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos cont [ Leia mais... ]
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
31 de maio de 2023
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a r [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial
31 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento de ação de busca [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
31 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao [ Leia mais... ]
TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal
31 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento q [ Leia mais... ]
TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
31 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com 'borracha' será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identifi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência
31 de maio de 2023
Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; cr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a fil [ Leia mais... ]