Notícias
TRT/GO reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
01 de junho de 2023
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de b [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
01 de junho de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrat [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
01 de junho de 2023
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado po [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena haras por morte de cavalo
01 de junho de 2023
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
01 de junho de 2023
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A dec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
01 de junho de 2023
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio [ Leia mais... ]
TRT/RS: mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
01 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por est [ Leia mais... ]
STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores
31 de maio de 2023
?Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
31 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contra [ Leia mais... ]