Notícias
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico
09 de junho de 2023
Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem por injúria contra idoso com deficiência
09 de junho de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um ano de re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo
09 de junho de 2023
Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Leroy Merlin vai pagar R$ 250 mil de multa por ausência de terminal de consulta de preços
09 de junho de 2023
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Públ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
09 de junho de 2023
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de vítima de feminicídio ocorrido dentro de hospital receberá indenização
09 de junho de 2023
A mãe de uma vigilante que foi morta pelo ex-marido em um hospital de Chapecó receberá indenização por danos morais da associação [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede de supermercados deve indenizar consumidora por acidente
09 de junho de 2023
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
07 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.030.253, 2.029.970, 2.029.972, 2.031 [ Leia mais... ]
STJ: Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
07 de junho de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direit [ Leia mais... ]
STJ: Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
07 de junho de 2023
Por considerar idênticas as situações processuais dos acusados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti [ Leia mais... ]