Notícias
TRF4: Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
09 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
09 de junho de 2023
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma insalubridade de trabalhadoras de hospital em que atuavam com pacientes da Covid-19
09 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário m [ Leia mais... ]
TRT/GO: “Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente
09 de junho de 2023
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais di [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo
09 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Aná [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente
09 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente obteve na Justiça o direito a ter custeado pelo plano de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU
09 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA
09 de junho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão
09 de junho de 2023
A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de concussão ( [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas
09 de junho de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou o Estado ao pagamento de inde [ Leia mais... ]