Notícias
TJ/SC: Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo será indenizado
14 de julho de 2026
Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado A 3ª Turma Re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresas de energia solar por negativação indevida de consumidor
14 de julho de 2026
A Justiça do RN condenou duas empresas a indenizar, de forma solidária, um homem cujo nome [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
14 de julho de 2026
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciári [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas
14 de julho de 2026
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como au [ Leia mais... ]
TJ/MG: Moradora consegue divisão igualitária de conta de água
14 de julho de 2026
Mulher afirma que arca com 50% do valor no prédio composto por seis apartamentos Um [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores
14 de julho de 2026
Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga
14 de julho de 2026
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil Um homem que [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé
14 de julho de 2026
A utilização de precedentes judiciais inexistentes em recurso trabalhista resultou na cond [ Leia mais... ]
STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário
13 de julho de 2026
Ministro André Mendonça levou em conta riscos de segurança cibernética no sistema eletrôni [ Leia mais... ]
STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro
13 de julho de 2026
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalis [ Leia mais... ]