Notícias
TJ/RS: Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde
16 de junho de 2023
Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível do TJRS, publicada no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que indenizar filhas em R$ 10 mil por violação de túmulo do pai
16 de junho de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, em ação de danos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Concessionária terá que indenizar seguradora por boi que invadiu rodovia e provocou acidente
16 de junho de 2023
A falta de fiscalização de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco é condenado a indenizar família de gerente vítima de sequestro
16 de junho de 2023
A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO anula decisão administrativa que arquivou pedido de alteração estatutária de sindicato
16 de junho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos Traba [ Leia mais... ]
TRT/CE: Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador
16 de junho de 2023
Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido [ Leia mais... ]
TJ/PB condena o Bradesco a indenizar aposentada por descontos indevidos
16 de junho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamang [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais
16 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro Nacional [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR nega vínculo de emprego para representante comercial
16 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante co [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Atestado médico que não comprova a impossibilidade de locomoção não é aceito para justificar ausência em audiência
16 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso [ Leia mais... ]