Notícias
TJ/SC: Negligência Médica - Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia
19 de junho de 2023
Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu a filha por ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete
19 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federa [ Leia mais... ]
TRT/SP isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais
19 de junho de 2023
Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada
19 de junho de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC., determinou que um município do norte do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
STJ: Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
16 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a r [ Leia mais... ]
STJ discutirá em repetitivo se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
16 de junho de 2023
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos repetit [ Leia mais... ]
STJ: Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
16 de junho de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedido [ Leia mais... ]
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
16 de junho de 2023
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito . A Subseção I Especiali [ Leia mais... ]
TST: Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
16 de junho de 2023
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas. A Justiça do [ Leia mais... ]