Notícias
TRF1 concede habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto envolvimento [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22 de junho de 2023
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tive [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
22 de junho de 2023
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido de lim [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
22 de junho de 2023
Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP dete [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo
22 de junho de 2023
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “mac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
22 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado
22 de junho de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedad [ Leia mais... ]
TRT/GO: Segurança será indenizado por ter recebido colete à prova de balas vencido
22 de junho de 2023
O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para o empr [ Leia mais... ]
TJ/GO condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
22 de junho de 2023
A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
22 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamen [ Leia mais... ]