Notícias
TJ/SP: Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas
15 de julho de 2026
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dec [ Leia mais... ]
TJ/TO: Decisão determina que município regularize serviço de saúde bucal sob pena de multa
15 de julho de 2026
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece dever de ressarcimento por danos elétricos a seguradora
15 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas é constitucional
15 de julho de 2026
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta irregularidade em programa de sócio-torcedor e extingue ação contra time
15 de julho de 2026
A 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma denúncia apresentada pelo [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo
15 de julho de 2026
Profissional de BH acionou a Justiça ao ter o perfil suspenso em plataforma A 20ª C [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena empresário por assédio sexual contra funcionária
15 de julho de 2026
A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15 de julho de 2026
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de mu [ Leia mais... ]
TJ/SC: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai
15 de julho de 2026
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo fa [ Leia mais... ]
STF suspende regra sobre sucessão na presidência de Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
14 de julho de 2026
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara do [ Leia mais... ]