Notícias
TJ/SP: Município é responsabilizado pela morte de criança em piscinão
15 de julho de 2026
Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira
15 de julho de 2026
Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena banca de concurso a indenizar candidato por anulação de prova
15 de julho de 2026
Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concu [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de professor por importunação sexual durante aulas
15 de julho de 2026
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sen [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de suspensão provisória de contrato de gestão de postos de saúde
15 de julho de 2026
A Justiça negou provimento a pedido liminar do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIME [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias [ Leia mais... ]
TJ/AM defere pedido de aplicação de multa ao Município por descumprir TAC sobre implantação de serviço de acolhimento institucional e familiar
15 de julho de 2026
Decisão foi proferida pela juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca O Tribunal de Justiça do Am [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém desativação de conta de motorista de aplicativo após irregularidades cometidas
15 de julho de 2026
Os juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da F [ Leia mais... ]
TRT/GO: Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente
15 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em Goiatuba ao [ Leia mais... ]
TJ/DFT rejeita pedido para remover críticas de consumidores publicadas em site
15 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]