Notícias
STJ: Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
23 de setembro de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273 [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade
23 de setembro de 2026
Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo Resumo: O T [ Leia mais... ]
TST: Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar
23 de setembro de 2026
Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante Resumo: A 3ª Turma d [ Leia mais... ]
TRF1 garante participação de biomédicos em concurso público para o cargo de farmacêutico-bioquímico
23 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garant [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios
23 de setembro de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem por apresentar documentos falsific [ Leia mais... ]
TRF3: Brasileiro é condenado por roubo à mão armada praticado no Japão
23 de setembro de 2026
Persecução penal foi transferida ao Brasil pela Agência Nacional de Polícia do país asiáti [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização por uso indevido de imagem em anúncios de serviços sexuais
23 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma plataforma digital de anúncios ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes
23 de setembro de 2026
Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas A 2 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado por danos morais e materiais após acidente que matou mulher e criança na BR-405
23 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamen [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR garante indenização de R$ 1,7 milhão a eletricista que teve amputações nos dedos das mãos após choque elétrico
23 de setembro de 2026
TRT-11 reconheceu responsabilidade das empresas envolvidas no caso do trabalhador que fico [ Leia mais... ]