Notícias
TJ/PB: Justiça manda suspender plataformas da 'Pixbet' em todo o país
15 de julho de 2026
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, João Lucas, em decisão proferida nesta terça-feira (14), d [ Leia mais... ]
TRT/MT: Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário
15 de julho de 2026
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: BRB restituirá em dobro valores cobrados indevidamente de correntista
15 de julho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou o BRB Banco de Brasília S.A. a restituir em dobro valores cobrados indevidamen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar mulher trans por restrição do uso de banheiro feminino
15 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma administradora de cartões de crédito a pagar R$ 13,2 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Depoimentos de vítimas de violência doméstica devem ser presenciais
15 de julho de 2026
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional O Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça mantém multa condominial para morador que se negou a colocar focinheira e guia curta em seu cachorro na área comum
15 de julho de 2026
O Primeiro Colégio Recursal do Recife/PE negou provimento ao recurso inominado interposto [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
15 de julho de 2026
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de idosa por queda em elevador
15 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aume [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa não será ressarcida por torre de energia que desabou
15 de julho de 2026
Problemas na fundação da estrutura isentaram seguradora de cobrir os prejuízos Os prejuízos gerados pelo desabamento de uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
15 de julho de 2026
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais A 2ª Câmara Espe [ Leia mais... ]