Notícias
TJ/SC: Dirigentes públicos são condenados por improbidade ao beneficiar parentes com cirurgias
07 de julho de 2023
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul/SC. condenou nesta semana [ Leia mais... ]
TJ/MA: mantém condenação do Banco Pan por empréstimo não pedido por cliente
07 de julho de 2023
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal foi desfavorável a novo recurso da instituição financeira. A 3ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
07 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de Saúde terá de custear eletroconvulsoterapia para paciente psiquiátrico
07 de julho de 2023
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber trata [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível
07 de julho de 2023
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível de Barra do Garças [ Leia mais... ]
TJ/MG: Montadora e concessionária terão que indenizar motorista por defeito em carro
07 de julho de 2023
Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV
07 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor de R$ 20 mil, impo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido
07 de julho de 2023
Publicidade enganosa e abusiva omitiu o fato. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou [ Leia mais... ]
TJ/RO-AC garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas
07 de julho de 2023
3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) autorizou a diminuição das horas diárias, sem desco [ Leia mais... ]
TJ/SC: Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
07 de julho de 2023
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em seu interior será indenizado pelo fabricante do produto em R$ [ Leia mais... ]