Notícias
TRT/RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
07 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da pac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
07 de julho de 2023
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores [ Leia mais... ]
TJ/ES: Peugeot Citroen é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
07 de julho de 2023
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do trabalho descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
07 de julho de 2023
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico
07 de julho de 2023
“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se tratar de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram sem notificação prévia
07 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco indenizará por descontar valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica
07 de julho de 2023
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título de danos materiais, referen [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras
07 de julho de 2023
Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedente [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ser cobrado indevidamente por seguro telefônico
07 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor en [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a homem filiado indevidamente em partido político
07 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]