Notícias
TJ/MT: Empréstimo feito por mulher com Alzheimer é nulo e homem terá que devolver valor
13 de julho de 2023
Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve par [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que contratou ônibus para levar time de futebol a São Paulo deve ser ressarcida
13 de julho de 2023
O ônibus não compareceu no dia e local marcados. Uma moradora de Aracruz/ES, que co [ Leia mais... ]
TJ/SC condena cuidadora de idosos que se apropriou de R$ 170 mil de vítima de AVC
13 de julho de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministéri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente
13 de julho de 2023
No entendimento do colegiado, ao condicionar promoção salarial à realização de capacitação [ Leia mais... ]
TRT/CE: Pedido de demissão válido afasta alegação posterior de falta grave do empregador
13 de julho de 2023
Não há como se acolher que o trabalhador peça demissão, sem qualquer prova de vício de vontade sobre esse ato (coação) e, meses de [ Leia mais... ]
TRT/RN: Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado
13 de julho de 2023
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares
13 de julho de 2023
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberd [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor deverá ser indenizado por supermercado que vendeu carne estragada
13 de julho de 2023
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/GO: Advogado é condenado por maus-tratos a animais e furto
13 de julho de 2023
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, Fernando Oliveira Samuel, condenou o advogado Augusto Oliveira a 4 anos e 11 meses de re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aposentado que pagou empréstimo fantasma por 11 meses receberá danos morais
13 de julho de 2023
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consigna [ Leia mais... ]