Notícias
TJ/RO mantém condenação a empresa e município por acidente fatal com andaime defeituoso
16 de julho de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos
16 de julho de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de transporte por apli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa indenizará vendedor por toques indesejados de gerente
16 de julho de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a p [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
16 de julho de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconhec [ Leia mais... ]
TJ/RS: Réus pagarão indenização por acidente com van de prefeitura
16 de julho de 2026
O acidente de trânsito que resultou na morte de sete pessoas, em julho de 2022, na BR 386, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
16 de julho de 2026
Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça A 8ª Câmara Civil do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reduz multa por cancelamento de contrato e aponta abuso contra consumidora
16 de julho de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação do Instituto do Meio Ambiente por omissão em ocupação irregular
16 de julho de 2026
Construção em área de preservação, sem licença ou autorização ambiental, motivou decisão A 5ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve apresentar plano para obras em área interditada de penitenciária
16 de julho de 2026
Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, teve 23 celas interditadas em dez [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco e empresa de cartão indenizarão cliente que teve nome negativado
16 de julho de 2026
Correntista recebeu fatura de R$ 17 mil com compras que não efetuou Um cliente que [ Leia mais... ]