Notícias
TJ/RN: Empresa de energia solar é condenada a restituir valores para consumidor por descumprimento contratual
25 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição [ Leia mais... ]
TJ/MG: Demora em conserto de carro elétrico gera condenação
25 de março de 2026
Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina fornecimento de transporte a paciente idoso em tratamento de hemodiálise
25 de março de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça impede alienação de área ambiental
25 de março de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu tutela provisória de urgência para proibi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta responsabilidade de banco por golpe do falso advogado e nega indenização
25 de março de 2026
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de indeni [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano
25 de março de 2026
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido de obri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador recrutado no Brasil para atuar no exterior não tem vínculo reconhecido
25 de março de 2026
Decisão da 4ª turma ressaltou que contratação ocorreu por empresa uruguaia, sem subordinaç [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
25 de março de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, de uma empregada p [ Leia mais... ]
TJ/PE: Uber é condenada a indenizar por falha na segurança em conta de usuário
25 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia LTDA pagará indenização de R$ 2 mil a um usuário que teve a co [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por abuso de direito em denúncia contra criança de dois anos
25 de março de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]