Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
27 de julho de 2023
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e mater [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de mobilidade
27 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de v [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça confirma justa causa a trabalhador que brigou com colega no serviço
27 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a aplicação de justa causa ao empregado de uma empresa de locação de carros de Várzea Grande que s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe será indenizada por perda de restos mortais de filho em cemitério
27 de julho de 2023
Ao visitar o túmulo do filho, morto em maio de 2004, em um cemitério público no Litoral No [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento
27 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiro recém-operado que adquiriu bilhete de assento especial, mas não usufruiu será indenizado
27 de julho de 2023
No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica, o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
27 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Longevitta Ce [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã
27 de julho de 2023
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Instituto responsável por manutenção de estradas deve indenizar vítimas de acidente
27 de julho de 2023
Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Var [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta responsabilidade de fazendeira por acidente com pintor autônomo
27 de julho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o entendimento do relator, desembargador Daniel Via [ Leia mais... ]