Notícias
TJ/RS condena dupla que ameaçava comerciantes de veículos
17 de julho de 2026
O Juiz de Direito João Carlos Inácio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves/RS, condenou Mateus Sosnoski Kruger e Lari [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente que caiu em piso engordurado de restaurante será indenizada
17 de julho de 2026
Mulher sofreu lesões e alegou que o piso não estava devidamente sinalizado A consum [ Leia mais... ]
TRT/GO: Operador de guincho será indenizado por picada de cobra durante trabalho em área rural
17 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
17 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/PR: Conversas de aplicativo são aceitas como prova em atos de improbidade administrativa
17 de julho de 2026
Três agentes públicas foram condenadas por garantir contratação e remuneração ilícita [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jusbrasil é condenado por exposição de dados sigilosos
17 de julho de 2026
A 15ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Jusbrasil ao pagamento de indenização por dispo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena 'iFood' a indenizar porteiro agredido por entregador
17 de julho de 2026
A 24ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. a [ Leia mais... ]
STJ: Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeira [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
16 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202. [ Leia mais... ]
STJ: Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
16 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de [ Leia mais... ]