Notícias
TJ/SC: Associação de criação de suínos pagará dano ambiental coletivo por lançar toneladas de dejetos suínos em rios
07 de agosto de 2023
Em ação civil pública por dano ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual, uma as [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente de administradora de vale-alimentação será compensado por fraude
07 de agosto de 2023
Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de construtora por comercializar imóvel com vícios construtivos
07 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar os vícios co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de serviços educacionais é condenada por não informar que curso era híbridoviços
07 de agosto de 2023
Uma empresa que oferece serviços educacionais na área de programação de computadores foi condenada a indenizar um cliente, bem com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
07 de agosto de 2023
Cerimônia de casamento foi prejudicada. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
07 de agosto de 2023
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e dano moral por defeitos em pneu de automóvel
07 de agosto de 2023
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente por ter adquirido um [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ministério Público do trabalho pode executar valores residuais de ação civil pública sobre horas de deslocamento
07 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser válido o pedido do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
07 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador do ramo alimentíc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
07 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora d [ Leia mais... ]