Notícias
TJ/SC: Por atraso de 8 anos em obra, construtora terá de indenizar proprietário de apartamento
16 de agosto de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar aluguel m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Habeas Corpus em matéria trabalhista - Empresário precisa garantir dívida para reaver passaporte
16 de agosto de 2023
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos da América, que teve o passaporte apre [ Leia mais... ]
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
15 de agosto de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois f [ Leia mais... ]
STJ: Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
15 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a sim [ Leia mais... ]
STJ: Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária
15 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela [ Leia mais... ]
TRF1: Anotação em carteira de trabalho e ser proprietário de carro não impedem concessão de aposentadoria a trabalhador rural
15 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício de aposentadoria por idade a um traba [ Leia mais... ]
TRF1: Profissional sem habilitação para exercer a Medicina no Brasil não pode integrar Programa Mais Médicos
15 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TF1) negou a apelação de um médico contra a sentença que julgou improcedente [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-empregado celetista do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro não faz jus à anistia
15 de agosto de 2023
Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em ato grevista [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
15 de agosto de 2023
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os b [ Leia mais... ]
TRF3 assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
15 de agosto de 2023
Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF [ Leia mais... ]