Notícias
2023 06
17 de agosto de 2023
[ Leia mais... ]
STF: Município tem responsabilidade por verbas trabalhistas
17 de agosto de 2023
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o M [ Leia mais... ]
STJ: Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
17 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e [ Leia mais... ]
STJ aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
17 de agosto de 2023
Diante de novos fatos informados no processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz reconsiderou [ Leia mais... ]
STJ: Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
17 de agosto de 2023
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo pass [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
17 de agosto de 2023
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou r [ Leia mais... ]
TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
17 de agosto de 2023
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo
17 de agosto de 2023
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TST: Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior
17 de agosto de 2023
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes. A Primeira Turma [ Leia mais... ]
TRF1: Homem é condenado por ter trabalho com carteira assinada enquanto recebia seguro-desemprego
17 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condeno [ Leia mais... ]