24 de agosto de 2023
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Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era suficiente par [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal Regional do T [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças ocupacionais [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a j [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
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24 de agosto de 2023
Jogador foi agredido de forma violenta em campeonato amador em Três Marias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2023
Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP, em decisão proferida pelo [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2023
A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria. Por unanimidade, o Plen [ Leia mais... ]