Notícias
TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado
25 de agosto de 2023
O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus braços de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
25 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Catól [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
25 de agosto de 2023
No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kne [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”
25 de agosto de 2023
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
25 de agosto de 2023
Crime previsto no Estatuto do Idoso. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão e [ Leia mais... ]
TRT/GO: Entregador receberá reparação por danos morais por transportar valores sem segurança
25 de agosto de 2023
Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas de [ Leia mais... ]
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
24 de agosto de 2023
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário [ Leia mais... ]
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
24 de agosto de 2023
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação d [ Leia mais... ]
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP
24 de agosto de 2023
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantage [ Leia mais... ]
STJ: Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
24 de agosto de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo [ Leia mais... ]