Notícias
TRF1: Havendo dúvida sobre a classificação racial de candidato, deve prevalecer a autodeclaração
29 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia n [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular
29 de maio de 2026
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente
29 de maio de 2026
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentíc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que vivia em união estável homoafetiva conquista direito à pensão por morte da companheira
29 de maio de 2026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mai [ Leia mais... ]
TRT/PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
29 de maio de 2026
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução d [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais
29 de maio de 2026
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidad [ Leia mais... ]
TRT/SC nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem
29 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica
29 de maio de 2026
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado indenizará policial que teve dedo amputado por mordida de menor infrator
29 de maio de 2026
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas para criança com TDAH
29 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mulher, mãe de uma criança com [ Leia mais... ]