Notícias
Empresa 123Milhas pede recuperação judicial e prejudica as férias de milhares de usuários
30 de agosto de 2023
A empresa 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial. A medida foi protocolada nesta terça-feira (29) no Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
30 de agosto de 2023
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas. [ Leia mais... ]
STF: Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
30 de agosto de 2023
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime. O Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
STF rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
30 de agosto de 2023
A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alte [ Leia mais... ]
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
30 de agosto de 2023
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado D [ Leia mais... ]
STF decide que guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública
30 de agosto de 2023
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plen [ Leia mais... ]
STJ: Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
30 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo [ Leia mais... ]
STJ: Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
30 de agosto de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais [ Leia mais... ]
TST: Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
30 de agosto de 2023
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo. A Terceira Turma d [ Leia mais... ]
TRF1: União estável com funcionário público veda direito à posse de terra destinada à reforma agrária
30 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que quem exerce função [ Leia mais... ]