Notícias
TJ/SP: Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista
31 de agosto de 2023
Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano indenizará filha de vítima de infarto que buscou emergência por 2 dias até morrer
31 de agosto de 2023
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família de uma mulher que veio [ Leia mais... ]
Sementes da Equidade - TJ/DFT garante cotas em contratos para mulheres em situação de vulnerabilidade
31 de agosto de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ampliou recentemente as cotas em contratos terceirizados para [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresas a entregarem mercadorias adquiridas por consumidora a outra pessoa desconhecida
31 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou, solidariamente, a S [ Leia mais... ]
TJ/TO concede parte de imóvel à mulher vítima de violência doméstica mesmo depois de 20 anos do fim do relacionamento
31 de agosto de 2023
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
31 de agosto de 2023
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto
31 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cem DF Clínica de Especialidades Méd [ Leia mais... ]
TJ/RN: INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
31 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve um auxílio-acident [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
31 de agosto de 2023
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno [ Leia mais... ]
STF: Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
30 de agosto de 2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Rami [ Leia mais... ]