Notícias
TRF1: Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
01 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença [ Leia mais... ]
TRF4: Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
01 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional en [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
01 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento [ Leia mais... ]
TRF4: Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
01 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companhei [ Leia mais... ]
TJ/SC: Viajantes frustrados sem bilhetes em mãos começam a buscar auxílio no Judiciário
01 de setembro de 2023
O recente episódio da empresa 123 Milhas que solicitou recuperação judicial e deixou milha [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
01 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
01 de setembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de esti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que vivia com ex-marido tem guarda de pet negada
01 de setembro de 2023
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
01 de setembro de 2023
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto tr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador
01 de setembro de 2023
Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um apa [ Leia mais... ]