Notícias
TJ/TO reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher
04 de setembro de 2023
Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na [ Leia mais... ]
TJ/MG: Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina
04 de setembro de 2023
Adolescente teve uma crise epiléptica e precisou ser hospitalizada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende portaria que reajusta plano de saúde de enfermeiros
04 de setembro de 2023
Em decisão liminar, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a suspensão do reajuste do plano de saúde dos enfermeiro [ Leia mais... ]
TRT/SC: Pensão pode ser reduzida em caso de retorno parcial da capacidade de trabalho
04 de setembro de 2023
Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direi [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
04 de setembro de 2023
Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa fo [ Leia mais... ]
STF invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo
01 de setembro de 2023
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado. Em decisão unânime, o Plenário do S [ Leia mais... ]
STJ: Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
01 de setembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara [ Leia mais... ]
TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
01 de setembro de 2023
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal (CJF) decide que portadores de HIV assintomáticos têm direito a isenção de imposto de renda
01 de setembro de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em 16 de [ Leia mais... ]
TRF1 determina reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
01 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi [ Leia mais... ]