Notícias
123 Milhas: Tribunais de Justiça da Paraíba e de Minas Gerais firmam acordo de cooperação judiciária
04 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
04 de setembro de 2023
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Superendividamento - Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
04 de setembro de 2023
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
04 de setembro de 2023
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso [ Leia mais... ]
TJ/AM condena advogado a ressarcir cliente por valores contratuais não repassados
04 de setembro de 2023
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. [ Leia mais... ]
TRT/MT: Shopping é obrigado a manter creche para atender os funcionários do estabelecimento
04 de setembro de 2023
A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para ama [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que companhia aérea indenize passageiro que teve bagagem extraviada
04 de setembro de 2023
O autor teria sido prejudicado no trabalho por conta do infortúnio. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um de seu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ótica deve indenizar cliente após falsa acusação de furto
04 de setembro de 2023
Vendedora insinuou que a consumidora teria se apropriado de um par de óculos. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Negligência e imperícia médica - Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia do Estado e Hospital
04 de setembro de 2023
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e o Hospital Regional de Chapecó a [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
04 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª Vara Cível de Natal que deter [ Leia mais... ]