Notícias
TJ/PB: Decisão condenou município ao fornecimento de fraldas infantis ou geriátricas
23 de fevereiro de 2024
O município de Bayeux/PB deve adotar providências no sentido de fornecer fraldas descartáveis, infantis ou geriátricas, destinadas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Latam é condenada a indenizar passageira por extravio definitivo de bagagem
23 de fevereiro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capit [ Leia mais... ]
TRT/GO: Maquinista receberá indenização por falta de banheiros em trens
23 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires d [ Leia mais... ]
CNJ: Grandes e médias empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
22 de fevereiro de 2024
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para s [ Leia mais... ]
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
22 de fevereiro de 2024
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios co [ Leia mais... ]
STJ: Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
22 de fevereiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses [ Leia mais... ]
STJ: Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
22 de fevereiro de 2024
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias por não se tratar de força maior
22 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador ( [ Leia mais... ]
TST: Técnica de radiologia terá direito a 20 dias de férias por semestre
22 de fevereiro de 2024
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa não pode pedir a restituição de bem apreendido enquanto estiver alienado fiduciariamente
22 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma negou provimento à apelação interposta por uma empresa de medicamentos contra a [ Leia mais... ]