Notícias
TRF4: DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia
06 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura [ Leia mais... ]
TRF4: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
06 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por falsidade ideológica em avaliação para porte de arma
06 de setembro de 2023
Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
06 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial R [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
06 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico
06 de setembro de 2023
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um emprega [ Leia mais... ]
TRT/RS: Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora
06 de setembro de 2023
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
06 de setembro de 2023
O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que falece [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
06 de setembro de 2023
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu dura [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
06 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma mulh [ Leia mais... ]