Notícias
TJ/DFT: Loja deve indenizar homem por usar veículo durante contrato de consignação de venda
08 de setembro de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato de co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
08 de setembro de 2023
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
08 de setembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Clínica Recan [ Leia mais... ]
STF: Não basta os imóveis rurais serem produtivos para impedir a desapropriação, têm que cumprir simultaneamente a função social da terra.
06 de setembro de 2023
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais [ Leia mais... ]
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
06 de setembro de 2023
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
06 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que [ Leia mais... ]
STJ: Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
06 de setembro de 2023
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade In [ Leia mais... ]
STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
06 de setembro de 2023
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisã [ Leia mais... ]
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
06 de setembro de 2023
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia . A Se [ Leia mais... ]
TRF1 veda a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
06 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta po [ Leia mais... ]