Notícias
TJ/RJ: Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador
26 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagam [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz
26 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - Eireli - Me a pagar uma indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
26 de fevereiro de 2024
Acordo não gera prejuízo aos demais credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
26 de fevereiro de 2024
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
26 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Inter S/A a indenizar cliente [ Leia mais... ]
TRT/MT confirma justa causa para ex-contador acusado de assédio sexual
26 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu ex-contador [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de abuso será indenizada por autores e município
26 de fevereiro de 2024
Jovem vai receber R$ 50 mil por danos morais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena editora a indenizar dona de restaurante por cobranças indevidas
26 de fevereiro de 2024
Dona de restaurante recebeu proposta de divulgação gratuita do estabelecimento, mas acabou recebendo contrato que previa cobrança. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dono de imóvel será indenizado por concessionária de energia após danos causados em imóvel após troca de poste
26 de fevereiro de 2024
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Vítima de acidente de trânsito deve receber indenização por danos estéticos
26 de fevereiro de 2024
O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dev [ Leia mais... ]