Notícias
STJ aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
08 de setembro de 2023
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
TRF1: Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
08 de setembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público federal pode fazer curso de formação para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração
08 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de Polícia Rodoviári [ Leia mais... ]
TRF4: Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado
08 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a in [ Leia mais... ]
TRF5 garante atendimento domiciliar a idosa em lar geriátrico
08 de setembro de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/ES: Apple é condenada a fornecer carregador para consumidora que comprou celular
08 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Púb [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uber e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
08 de setembro de 2023
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lojas Americanas deverão cumprir oferta em venda de smartphone com "cashback"
08 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
08 de setembro de 2023
Norma de Sorocaba/SP fere separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista que atingiu motociclista após realizar cavalo de pau é condenado a indenizar
08 de setembro de 2023
Contudo, o juiz rejeitou o pedido de pensão vitalícia e de ressarcimento de gastos com fis [ Leia mais... ]