Notícias
TRF4: Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico
11 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (C [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova
11 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
11 de setembro de 2023
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TRT/BA reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada
11 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
TJ/TO: Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias
11 de setembro de 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao fir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
11 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à prof [ Leia mais... ]
TRT/RN: Supermercado usa lista de presença de empregados para acordo fraudulento
11 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Inconsistência em serviço de internet gera indenização
11 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos as [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Pepsico do Brasil deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
11 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SC manda indenizar homem prensado entre dois carros
11 de setembro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que teve lesões grav [ Leia mais... ]