Notícias
TJ/RN: Indenização não deve ser repetida em vários processos semelhantes
29 de fevereiro de 2024
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apres [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora é condenada por suspender plano odontológico indevidamente
29 de fevereiro de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina que criança vítima de descarga elétrica receba tratamento multidisciplinar
29 de fevereiro de 2024
Uma empresa de manutenção de ar-condicionado e o Município de Uruguaiana/RS deverão fornecer tratamento de saúde multidisciplinar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
29 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que vendia artigos esportivos sem licença deverá indenizar Santos e CBF
29 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que [ Leia mais... ]
TRT/MT não reconhece vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e Uber
29 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de empreg [ Leia mais... ]
TJ/AM: Vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento será indenizada
29 de fevereiro de 2024
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desemb [ Leia mais... ]
TJ/PE: Univest é condenada por esquema de pirâmide e golpe de falso investimento
29 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo
29 de fevereiro de 2024
O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de [ Leia mais... ]
STF mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
28 de fevereiro de 2024
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade [ Leia mais... ]