Notícias
STJ: Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
01 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipót [ Leia mais... ]
STJ: Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
01 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o cr [ Leia mais... ]
TST: Banco Losango cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
01 de março de 2024
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez. O Banco [ Leia mais... ]
TST: Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
01 de março de 2024
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial. A Segunda Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
01 de março de 2024
Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do [ Leia mais... ]
TRF1: Atividades de Fiscal de Atividades Urbanas da Agefis são incompatíveis com o exercício da advocacia
01 de março de 2024
Por entender que um servidor ocupante do cargo de Fiscal de atividades Urbanas da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Age [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece imunidade recíproca do IPVA à Embrapa e determina restituição de valores recolhidos
01 de março de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido da E [ Leia mais... ]
TRF1 determina prosseguimento de ação contra sucessores de ex-prefeito por desvio de verbas
01 de março de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) em face [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito
01 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de d [ Leia mais... ]
TRF4: Banco Central é condenado ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural
01 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa d [ Leia mais... ]