Notícias
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH
04 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para acompanhamento de filho portador de autismo
04 de março de 2024
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Me [ Leia mais... ]
TJ/SC: Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade
04 de março de 2024
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária e fabricante BMW elétrica deverão indenizar consumidor por erro na interpretação da garantia
04 de março de 2024
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Academia de ginástica terá que indenizar cliente por acidente em esteira
04 de março de 2024
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher atropelada por caminhão será indenizada
04 de março de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada material e moralme [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
04 de março de 2024
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
04 de março de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem Animal Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
04 de março de 2024
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a inden [ Leia mais... ]
STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
01 de março de 2024
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e [ Leia mais... ]