Notícias
TJ/AC: Estado é responsabilizado por falha na segurança em escola pública após servidora ser atingida por disparo durante assalto
22 de julho de 2026
Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por dano [ Leia mais... ]
TRT/AL: Trabalhadora ganha direito de encerrar o contrato por má conduta da empresa
22 de julho de 2026
Relatora ressaltou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2021) A 1ª Tu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização por cobrança indevida sem comprovação de dano moral
22 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu negar provimento [ Leia mais... ]
TJ/AC: Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar receberá R$ 80 mil de indenização
22 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade quanto [ Leia mais... ]
TJ/RJ decreta prisões e bloqueia bens em caso de roubo de medicamentos oncológicos
22 de julho de 2026
A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida
22 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtores serão indenizados após perder lavoura por venda irregular de herbicida
22 de julho de 2026
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado A 3ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Ofensas e exposição nas redes sociais após fim de sociedade leva a indenização por danos morais
22 de julho de 2026
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível [ Leia mais... ]
STJ: Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escrit [ Leia mais... ]
STJ: Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
21 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu [ Leia mais... ]