Notícias
TJ/MA: "Facebook" é condenado por suspender perfil de usuário sem aviso prévio
27 de março de 2026
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar um usuário em 3 mil re [ Leia mais... ]
TRT/GO: Engenheiro será indenizado por negativação de seu nome por dívida da empresa
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/ES admite IRDR sobre descontos associativos em benefícios do INSS e uniformiza análise de competência e litisconsórcio
27 de março de 2026
O Tribunal determinou a suspensão dos processos pendentes na Justiça Estadual que versem sobre o tema O Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO exclui empresa de execução trabalhista por ausência de requisitos legais
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu excluir uma empresa do polo passivo de uma execuç [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pais podem sacar indenização de filho menor sem prova de risco patrimonial
27 de março de 2026
Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrim [ Leia mais... ]
TRT/GO manda seguir ação de garçom que trabalhou como autônomo sem contrato escrito
27 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por maioria, que [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece trabalho análogo à escravidão e aumenta valor de indenização da vítima
27 de março de 2026
Alojamento precário, alimentação inadequada e descontos indevidos, essas e outras situaçõe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Parcelamento de dívida trabalhista depende da concordância do credor
27 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o parcelamento de dívida trabalhista não pode ser i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil após desativar perfil de usuário indevidamente
27 de março de 2026
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve s [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça homologa venda do sistema de pagamento 'Uni.Co', da Americanas, e declara "Fan Store" vencedora de leilão
27 de março de 2026
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro declarou, nesta quarta-feira, 25 de março, a Fan S [ Leia mais... ]