Notícias
TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
04 de março de 2024
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias
04 de março de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União cont [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa não é obrigada a restabelecer proposta de acordo de quitação de contrato não aceita
04 de março de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação de um homem contra a sentença que tinha n [ Leia mais... ]
TRF4: Ibama indenizará homem negativado indevida por causa de nomes com grafias semelhantes
04 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevi [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará em R$ 100 mil, família de socorrista do SAMU que morreu de Covid-19
04 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de A [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
04 de março de 2024
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Publicação de 'fake news' gera direito à indenização por danos morais
04 de março de 2024
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado pagará R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por policial militar
04 de março de 2024
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente
04 de março de 2024
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bra [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
04 de março de 2024
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]