Notícias
Achado histórico - TJ/PE recebe 1º processo onde Lampião surge como réu
15 de setembro de 2023
Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a hi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina a indisponibilidade dos bens de sócios da 123 Milhas
15 de setembro de 2023
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de reintegração de trabalhador que alegou despedida discriminatória sem comprovar
15 de setembro de 2023
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de reintegração ao emprego d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
15 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e mais dois [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão
15 de setembro de 2023
A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro de 2017, em cidade do s [ Leia mais... ]
TJ/SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
15 de setembro de 2023
Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ que vedava entrega de correspondência em caixas postais comunitárias é inconstitucional
14 de setembro de 2023
Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços po [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se Unimed pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
14 de setembro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Re [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
14 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando a nuli [ Leia mais... ]
TRF1: Preso perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
14 de setembro de 2023
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR [ Leia mais... ]