Notícias
STJ: Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
06 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subs [ Leia mais... ]
TST: Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
06 de março de 2024
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora do TRT de Goiás que recebia cobrança rígida e desleal dos superiores deve ser indenizada por dano moral
06 de março de 2024
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao [ Leia mais... ]
TRF4: Município terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com transtorno de espectro autista (TEA)
06 de março de 2024
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da r [ Leia mais... ]
TRF4: Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
06 de março de 2024
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Bra [ Leia mais... ]
TRF4: Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
06 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por t [ Leia mais... ]
TRF3: Sentença garante a médico residente prorrogação do período de carência do FIES
06 de março de 2024
Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ferrero Rocher deve indenizar consumidora por vender de chocolate com larva
06 de março de 2024
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Filhos são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe idosa
06 de março de 2024
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um proc [ Leia mais... ]
TJ/RS: Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
06 de março de 2024
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filh [ Leia mais... ]