Notícias
STJ: Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
05 de março de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para [ Leia mais... ]
STJ: Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
05 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo [ Leia mais... ]
TST: Clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
05 de março de 2024
5ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos. A Quinta Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Estágio probatório corresponde ao período de três anos para adquirir estabilidade
05 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato Na [ Leia mais... ]
TRF1: Militar não tem direito à reintegração quando a prova pericial conclui que a lesão sofrida é temporária
05 de março de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-militar temporário do Exército Brasileiro (EB) [ Leia mais... ]
TRF3 garante passe livre no transporte coletivo interestadual a homem com cegueira bilateral
05 de março de 2024
Programa do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência. A [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer
05 de março de 2024
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88. A Quarta Turma do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
05 de março de 2024
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
05 de março de 2024
Ruídos e odores excessivos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia
05 de março de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficá [ Leia mais... ]