Notícias
TRT/SC: Mesmo sem registro formal, prova de propriedade é suficiente para afastar penhora de imóvel
18 de setembro de 2023
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, um devedor trabalhista, mas 3ª Câmara c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica particular tem 90 dias para promover adequações em suas instalações
18 de setembro de 2023
A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso aos consultórios de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente odontológico que teve cirurgia de urgência negada deve receber indenização
18 de setembro de 2023
Devido à urgência, a família precisou arcar com os custos do tratamento de forma particular. A juíza da 2ª Vara Cível, Famí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada
18 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
18 de setembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema/SC para determinar que o município de [ Leia mais... ]
TJ/GO: João de Deus é condenado a mais de 118 anos de prisão
18 de setembro de 2023
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, publicou, nesta sexta-feira (15), as últimas quatro sentenças criminai [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma de transporte deve indenizar motorista por causa de banco molhado por passageiros
17 de setembro de 2023
Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, be [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que disponibilizar monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
17 de setembro de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
17 de setembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve a maior parte da sentença da Justiça de 1º grau, reformando o valor da indenização por danos est [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que estendeu anulação de questão de concurso a todos os candidatos
15 de setembro de 2023
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à [ Leia mais... ]