Notícias
TJ/SC: Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem
06 de março de 2024
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
06 de março de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem pelo crime [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
06 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descontos indevidos em proventos geram condenação à instituição financeira
06 de março de 2024
A jurisprudência dos tribunais brasileiros estabelece que, em situações de desconto indevido em benefício previdenciário, feito po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora em paciente que realizou cirurgia bariátrica
06 de março de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Em novo pedido de recuperação judicial da Oi, Justiça mantém primeira assembleia de credores
06 de março de 2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para suspender a realização da primeira assembleia [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Recurso de entidade beneficente não é conhecido por falta de garantia da execução ou depósito recursal
06 de março de 2024
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que a reclamada não tem direito ao benefício do art. 884, § 6.º, da CLT. Enquanto a entidade [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
06 de março de 2024
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete [ Leia mais... ]
STF suspende processo de escolha de conselheiro do TCE-MA
05 de março de 2024
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas que as previstas no modelo federal. O ministro [ Leia mais... ]
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra deci [ Leia mais... ]