Notícias
TRT/SP: Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
19 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
19 de setembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RO confirma indenização por danos e pensão vitalícia a motociclista acidentado
19 de setembro de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do M [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
19 de setembro de 2023
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por un [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Liberty Seguros a indenizar aposentada por seguro não contratado
19 de setembro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
19 de setembro de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
STJ: Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
18 de setembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de r [ Leia mais... ]
STJ: Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
18 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é [ Leia mais... ]
STJ: Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
18 de setembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da ví [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
18 de setembro de 2023
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]