Notícias
STJ: Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
19 de setembro de 2023
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consu [ Leia mais... ]
TST: Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
19 de setembro de 2023
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Judiciário não pode autorizar funcionamento ou manutenção de serviços de transportes
19 de setembro de 2023
Uma empresa do ramo de transportes com sede em Mato Grosso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo que a [ Leia mais... ]
TRF1: Advogada é condenada por falsificar documento para enganar cliente
19 de setembro de 2023
Uma advogada acusada de falsificação de documento recorreu ao Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa indenizará idosa por movimentações indevidas em sua conta poupança
19 de setembro de 2023
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma idosa moradora do Morro da Pol [ Leia mais... ]
TRT/RS: Contrato de trabalho intermitente sem períodos de inatividade é nulo
19 de setembro de 2023
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante [ Leia mais... ]
TJ/CE: Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública
19 de setembro de 2023
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
19 de setembro de 2023
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Conc [ Leia mais... ]
TJ/CE: Concessionária terá que pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento
19 de setembro de 2023
O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve pagar para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova realização de contrato que justifica descontos em conta
19 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma instituição financeira c [ Leia mais... ]